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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado deve votar nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei que concede o perdão de dívidas de alunos que aderiram ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). As dívidas são estimadas em R$ 11 bilhões.
De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o texto recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto original anistia os débitos de todos os estudantes inadimplentes com o Fies, independente de requerimento do devedor.
A relatora sugeriu um texto substitutivo para condicionar o perdão à participação do aluno em programas para apoiar serviços públicos, fornecendo mão de obra para escolas, equipamentos de saúde pública e outros. Caso aprovado, o projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
