A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou oficialmente a proposta do governo para o valor do salário mínimo no próximo ano, estabelecendo-o em R$ 1.421. Caso a proposta seja aprovada, o novo valor entrará em vigor apenas em janeiro de 2024.
O aumento proposto para este ano representa um acréscimo de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, fixado em R$ 1.320. A confirmação foi feita por Tebet durante entrevista coletiva ao lado do ministro da Economia, Fernando Haddad (PT).
Esse aumento proposto corresponde a um incremento de 7,7% no salário mínimo. No início de 2023, o piso nacional estava estabelecido em R$ 1.302, mas o valor foi alterado em maio através de uma medida provisória do governo federal. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional em abril, previa um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024.
O novo valor já contempla a regra atualizada de correção, que considera não apenas a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimada para 2023 até novembro, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, 2022, que foi de 2,9%.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que determinou uma nova política de valorização anual do salário mínimo, com o objetivo de proporcionar aumentos reais para os trabalhadores.
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