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Um ano após a sanção da Lei Federal nº 15.100/2025, que limita o uso de celulares e outros eletrônicos pessoais para fins não pedagógicos na educação básica, as novas regras já fazem parte da realidade da imensa maioria das escolas no Brasil.
Dados inéditos da Pesquisa Nacional, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), revelam que 92% das instituições de ensino do país já implementaram a restrição. Para efeito de comparação, antes da lei, 13% das escolas permitiam o uso livre e irrestrito de smartphones — cenário que hoje deixou de existir.
O levantamento foi coordenado pelo Inep, em parceria com o Instituto Alana e a Unesco no Brasil, ouvindo 8.189 gestores de colégios públicos e privados entre março e abril de 2026.
IMPACTOS
A percepção dos diretores e gestores escolares sobre os efeitos da proibição é amplamente positiva. A retirada das telas dos momentos de lazer e estudo trouxe melhorias imediatas no comportamento e na aprendizagem dos estudantes:
- Concentração e engajamento: 95% dos gestores notaram que os alunos estão mais concentrados nas aulas, e 97% apontaram maior participação nas atividades propostas.
- Saúde mental: 86% relataram uma redução visível nos níveis de ansiedade dos jovens.
- Socialização: 95% afirmaram que a medida estimulou a convivência e a conversa presencial entre os estudantes.
- Redução da violência: 88% perceberam queda em conflitos, ofensas digitais e cyberbullying, enquanto 55% notaram redução em agressões físicas.
- Mais arte e movimento: houve um crescimento nas atividades manuais e artísticas (67%) e em dinâmicas pedagógicas fora da sala de aula (56%).
PROIBIÇÃO
A rigidez das regras varia conforme a instituição, mas o cerco aos aparelhos cresceu significativamente nos espaços de convivência:
- Proibição total (incluindo pátio e recreio): saltou de 20% para 48% das escolas após a lei.
- Uso estritamente pedagógico: 45% das escolas permitem os aparelhos apenas quando a atividade é mediada e direcionada por professores.
De acordo com o MEC, o objetivo da legislação nunca foi "demonizar" a tecnologia, mas garantir que o uso de telas ocorra com intencionalidade educativa e sem prejudicar o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.
