A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
O procedimento de compra foi adotado pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional.
A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha. O magistrado aceitou pedido de suspensão do leilão protocolado por deputados de oposição ao governo federal.
No entendimento do juiz, não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá impactos negativos esperados pelo governo em razão das enchentes no estado. Ainda cabe recurso contra a decisão.
Rótulo
A Conab divulgou na terça-feira (4) a imagem do rótulo que será colocado nas embalagens do arroz que o governo federal pretende importar.
Os pacotes virão com os logotipos da Conab e da União, além do escrito "Produto Adquirido pelo Governo Federal". O arroz terá um preço tabelado: será vendido em pacotes de 5 quilos por R$ 20,00 reais, ou seja, por R$ 4,00 o quilo.
Entrega
A intenção do governo é importar 300 mil toneladas do Arroz Beneficiado, Polido, Longo Fino, Tipo 1, o mesmo produzido pelo Brasil.
Conforme o planejado, o produto será entregue em três etapas com os seguintes prazos: as primeiras 100 mil toneladas entre os dias 10 de junho e 8 de setembro; outras 100 mil entre os dias 9 de setembro e 9 de outubro; e o restante entre os dias 10 de outubro e 8 de novembro.
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