A cúpula do Senado articula, em diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um texto para aliviar a pena de parte dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. O texto serviria como alternativa ao projeto de anistia ampla, defendido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Diferente da matéria capitaneada por aliados do ex-presidente, no entanto, o texto alternativo não trata do perdão de penas, somente de uma recalibragem da dosimetria, ou seja, da diminuição do período de reclusão.
Além disso, o projeto alternativo deixa claro que a medida só beneficiaria participantes dos atos, tidos como “massa de manobra”, mas não os financiadores e organizadores. Dessa forma, Jair Bolsonaro e os outros sete réus julgados nesta semana como parte do núcleo duro da tentativa de golpe, por exemplo, seriam excluídos.
CAUTELA
O texto está em discussão pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), há cerca de três meses. De acordo com interlocutores dos parlamentares, a minuta já chegou a ser levada a ministros do STF, que veem a iniciativa com bons olhos.
Aliados de Alcolumbre dizem que ele gostaria de apresentar o projeto “rápido”, mas que o conteúdo ainda está em construção e é preciso ter cautela. A iniciativa no Senado volta a ganhar força no momento em que líderes da Câmara dos Deputados têm discutido com mais intensidade a possibilidade de uma anistia para perdoar a pena de condenados do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.
RECADO
Em caráter reservado, alguns líderes de partidos políticos dizem que a possibilidade da anistia só teria chances de efetivamente prosperar se houvesse um acordo que incluísse o Supremo, já que a Corte teria poder de derrubar a decisão.
Já integrantes do STF fizeram chegar a lideranças do Congresso nos últimos dias que não veem qualquer chance de haver um entendimento para um eventual projeto que preveja o perdão das penas.
Em conversas reservadas, um ministro chegou a dizer que a doutrina do STF sobre a situação está no caso do ex-deputado federal Daniel Silveira. No “recado”, a menção é justamente ao fato de que a Corte derrubou o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro a Silveira.
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